Sobre
A Empresa
VB Advogados reúne uma equipe de profissionais experientes na área jurídica, com a missão de trazer soluções práticas e diferenciadas aos seus clientes, no menor tempo possível.
Com experiência de mais de duas décadas no mercado, conta com parceiros em todas as áreas do Direito, tanto no território nacional quanto em outros países.
Áreas de
Atuação
Cível
Família: Divórcios judicias e extrajudiciais, Ações de Guarda, Alimentos, Regulamentação de Visita, Regulamentação de Guarda;
Sucessões: Inventários judiciais e extrajudiciais, doações e testamentos, holding familiar e planejamento patrimonial;
Contratos: Análise e elaboração dos mais diversos gêneros de contratos;
Direito do Consumidor: Ações e defesas perante o Procon, Juizados Especiais e Justiça Comum, tanto para lojas físicas quanto para e-commerce;
Responsabilidade Civil: Reparação de danos materiais e morais, acidentes de veículos e indenizações, defesa e ajuizamento de execuções judiciais e extrajudiciais.
Mediação e Arbitragem: Mediação de conflitos na esfera civil e condução de arbitragens, em caso de existência de cláusula compromissória.
Direito Imobiliário
Ingresso e defesa em ações de despejo, restituição e reintegração de posse;
Ações de usucapião urbano e rural;
Ações que envolvam construtoras, inclusive para rescisão de contrato de compra
e venda de imóveis e reparação de danos;
Análise e elaboração de Contratos de Locação, Compra e Venda, Permuta e demais instrumentos imobiliários;
Análise de questões envolvendo direito de vizinhança;
Acompanhamento de ações envolvendo outras questões imobiliárias.
Direito Empresarial
Defesa dos interesses da empresa em ações envolvendo sociedades e questões societárias;
Assessoria empresarial e elaboração de contratos sociais;
Direito de franquia e assessoria aos franqueados;
Assessoria em transações comerciais envolvendo quotas societárias;
Fusões e aquisições (M&A);
Consultoria preventiva.
Erro Médico
Defesa dos interesses do paciente perante hospitais, médicos, laboratórios, clínicas e planos de saúde.
Ações de indenização por dano moral, dano material e dano estético em erro médico.
Liminares para liberação de procedimentos médicos não autorizados por convênio e em situação de urgência.
Ações que tramitam perante o CREMESP.
Defesa de profissionais de medicina em ações de erro médico.
Direito do Trabalho
Vínculo empregatício;
Horas extras;
Adicionais de periculosidade e insalubridade;
Acidente de trabalho;
Questões envolvendo FGTS e demais tópicos da CLT.
Direito Digital
Adequação às normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
Responsabilidade Civil no Ambiente Digital;
Crimes Digitais;
Ações envolvendo Direito de Imagem, proteção de dados, E-commerce, dentre outros;
Direito Previdenciário
Aposentadorias (por Tempo de Contribuição; Especial; por Idade e por Invalidez)
Revisão e Recurso de Benefícios
Auxílio-doença e Auxílio-acidente
Auxílio-reclusão
Pensão por morte
Benefício Social ao Idoso e ao Portador de Deficiência (BPC/LOAS)
Salário-Maternidade (mesmo após a demissão)
Contagem de Tempo de Contribuição
Simulação de Salário de Benefício
Cópias de Processos Administrativos
Inscrição e Acertos de cadastro, vínculos, remunerações e outros
Liberação de Atrasados
Direito Tributário
Defesa do contribuinte em execuções fiscais municipais, estatuais e federais.
Defesas perante órgãos como Secretaria da Fazenda, Receita Federal, Procuradorias das Fazendas do Municipal, Estadual e Nacional.
Defesas de Autos de Infração e Imposição de Multa.
Defesas judiciais contra aplicação de penalidades.
Soluções para suspensão de cobranças de tributos na esfera judicial.
Direito Penal
Acompanhamento de depoimentos em delegacias;
Acompanhamento de Inquéritos Policiais e Ações Penais.
Defesas em ações penais em todas as esferas.
Realização de Plenários em Tribunais do Júri.
Ajuizamento e acompanhamento de “Habeas Corpus”
Cidadania
Assessoria na obtenção da Cidadania Italiana, por linhas maternas e paternas, tanto na coleta de certidões familiares no Brasil quanto na Itália.
Acompanhamento em audiências no tribunal de Roma, através de equipe especializada tanto no território Brasileiro quanto no Italiano.
Assessoria para obtenção de cidadania Portuguesa, de maneira extra judicial.
Assessoria Preventiva
Elaboração de contratos e documentos extra judiciais.
Notificações judiciais e extra judiciais.
Assessoria em reuniões e debates.
Mediação de conflitos.